STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara ...

Segundo o projeto, não será possível prisão preventiva com base em alegações abstratas de gravidade do crime. Assim, devem ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta também ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar ...

A meteorologista Mayara Villela, do Sistema Alerta Rio, explica que ventos úmidos vindos do oceano, associados ao ...

A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), novas regras para o uso de áreas públicas por quiosques e trailers. A ...

Os deputados distritais aprovaram, na tarde desta terça-feira (21), o projeto de lei n° 944/2024 em tramitação conjunta com o ...

Em sessão que se estendeu até quase as 22h desta terça-feira (21), os deputados distritais apreciaram o projeto de lei ...

A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (21), o projeto de lei 1986/2025, de autoria do Poder Executivo, que ...

Os deputados distritais garantiram um pouco de tranquilidade aos servidores aposentados e pensionistas do Distrito Federal, ...

O projeto de lei complementar nº 84/2025, que trata da concessão de uso das áreas públicas intersticiais contíguas aos lotes ...