Vereador difamou servidor em áudios no grupo de WhatsApp dos vereadores. Como não estava no município que exerce o cargo, não ...

Consumidora rescindiu o contrato após atraso nas obras e pediu dinheiro de volta. STJ diz que corretora não é parte da cadeia ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, emocionou-se e chorou ao ser homenageado pelo presidente da corte, ...

Pelo exposto, fica claro que a Polícia Civil não integram as funções essenciais à Justiça, tampouco as carreiras jurídicas do ...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, falou sobre vigilância, segurança pública e processo penal em congresso do IDP.

O evento “Uma visão analítica da Lei nº 11.101/05”, organizado pelo departamento jurídico do Centro das Indústrias do Estado ...

Súmula do STF proíbe nepotismo na administração pública, vendando nomeação para cargos "cônjuge, companheiro ou parente" ...

Transferência da responsabilidade da manutenção da iluminação pública não viola tratado ou lei federal. Logo, não cabe ...

O Portal da Transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou a primeira edição do Prêmio Infosfera de Boas Práticas, ...

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Carmen Silvia de Arruda lança, nesta sexta-feira (24/10), o livro ...

Em julgamento de recursos repetitivos, STJ definiu melhor quando há interesse de agir contra o INSS em causas previdenciárias ...

O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) inaugurou escritório em Brasília e lançou o projeto Justiça Reversa. O ...