Pensar e repensar a prisão preventiva é refletir sobre o papel do processo penal em um Estado que se quer verdadeiramente democrático ...

O presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou que o contingente tributário do conselho irá cair para R$ 700 ...

Procurador do caso do outdoor da "lava jato" decidiu ajuizar ação contra a advogada Tânia Mandarino e pede indenização por ...

Segundo Fux afirmou aos colegas na 1ª Turma, a troca de colegiado havia sido combinada já com o ministro Barroso, que se aposentou no sábado ...

Plano tem o dever de garantir a continuidade do tratamento se o descredenciamento ocorrer sem comunicação prévia e ...

Artigo 978 determina que o órgão colegiado do tribunal competente para apreciar o IRDR deve também julgar caso concreto ...

Recente julgamento de ARE relatado pelo ministro Alexandre de Moraes reacendeu discussão sensível no Direito Administrativo Militar ...

Na sede da CGJ os coordenadores do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário se uniram para apresentar os resultados da ...

Brasil assinou a Convenção para Implementar Medidas Relativas a Tratados Tributários para Prevenir Erosão da Base e ...

Juíza aplicou tese do STJ no Tema 972, que diz que contratação de seguro junto com financiamento é venda casada ...

O livro Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia (Editora Contracorrente), organizado pelos constitucionalistas ...

Ao consolidar a legislação esparsa, projeto não apenas promove segurança jurídica, mas moderniza e simplifica procedimentos ...