Há questões ainda incertas. Uma delas é a discussão acerca do acúmulo de crédito dos tributos não cumulativos até então ...

Presa não pôde trabalhar porque teve diagnóstico de câncer e precisou passar por tratamento, mas poderá remir tempo de pena.

Tribunal avaliou que uma única falta no trabalho, quando for de grande magnitude, é capaz de ensejar a demissão por justa ...

A discussão sobre responsabilidade por dívida, em relação a empresas que compõem um grupo econômico, não é nova.

Criminalistas e Comissão Interamericana de Direitos Humanos classificam RDD como cruel, desumano e degradante.

Plano tem o dever de garantir a continuidade do tratamento se o descredenciamento ocorrer sem comunicação prévia e ...

O presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou que o contingente tributário do conselho irá cair para R$ 700 ...

Ferramenta, não árbitro; apoio, não substituição. IA para preparar o terreno; pessoas para decidir, responder e explicar.

Juíza aplicou tese do STJ no Tema 972, que diz que contratação de seguro junto com financiamento é venda casada ...

Suprema Corte dos Estados Unidos tende a tornar a Lei dos Direitos de Voto irrelevante e legalizar uma manipulação dos ...

Na sede da CGJ os coordenadores do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário se uniram para apresentar os resultados da ...

Procurador do caso do outdoor da "lava jato" decidiu ajuizar ação contra a advogada Tânia Mandarino e pede indenização por ...