Pensar e repensar a prisão preventiva é refletir sobre o papel do processo penal em um Estado que se quer verdadeiramente democrático ...

Plano tem o dever de garantir a continuidade do tratamento se o descredenciamento ocorrer sem comunicação prévia e ...

O presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou que o contingente tributário do conselho irá cair para R$ 700 ...

Juíza aplicou tese do STJ no Tema 972, que diz que contratação de seguro junto com financiamento é venda casada ...

Na sede da CGJ os coordenadores do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário se uniram para apresentar os resultados da ...

Procurador do caso do outdoor da "lava jato" decidiu ajuizar ação contra a advogada Tânia Mandarino e pede indenização por ...

Autores citaram vítima com expressões racistas em grupo no WhatsApp. TJ-SC aplicou Protocolo para Julgamento com Perspectiva ...

Suprema Corte dos Estados Unidos tende a tornar a Lei dos Direitos de Voto irrelevante e legalizar uma manipulação dos ...

Brasil assinou a Convenção para Implementar Medidas Relativas a Tratados Tributários para Prevenir Erosão da Base e ...

Incidência de novos tributos alcança as operações com bens imóveis, submetendo o vendedor, quando contribuinte, à obrigação ...

Direto real de habitação previsto na lei para o cônjuge sobrevivente foi usado para garantir a moradia do herdeiro com ...

Para o Superior Tribunal de Justiça, cabe insignificância em caso de réu que furtou estabelecimento em que trabalhava ...