O Aos Fatos desta terça-feira (21) aborda uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia sobre suspeitas quanto à lisura do ...

PL 4719/2020 prevê que doações à União, estados, municípios, organizações sociais e instituições de assistência social fiquem ...

A ação cumpre mandados em clínicas e residências após a prisão de um servidor da Anvisa acusado de furtar canetas ...

Relator da matéria disse que há apoio entre os deputados, inclusive, para retorno da gratuidade na bagagem despachada ...

Em entrevista exibida pela TVE na noite desta segunda-feira (20), Mário Kertész, relembrou momentos marcantes de sua ...

Maioria de três votos foi formada com os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro ...

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) o afastamento da Primeira Turma, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta terça-feira (21) para absolver os sete réus do núcleo 4 da ...

Tribunais afirmam que pagamento de R$ 3.663,71 a mais para servidores tenta evitar saída de talentos; Congresso também ...