Presa não pôde trabalhar porque teve diagnóstico de câncer e precisou passar por tratamento, mas poderá remir tempo de pena.

Tribunal avaliou que uma única falta no trabalho, quando for de grande magnitude, é capaz de ensejar a demissão por justa ...

Plano tem o dever de garantir a continuidade do tratamento se o descredenciamento ocorrer sem comunicação prévia e ...

O presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou que o contingente tributário do conselho irá cair para R$ 700 ...

Ferramenta, não árbitro; apoio, não substituição. IA para preparar o terreno; pessoas para decidir, responder e explicar.

Na sede da CGJ os coordenadores do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário se uniram para apresentar os resultados da ...

Suprema Corte dos Estados Unidos tende a tornar a Lei dos Direitos de Voto irrelevante e legalizar uma manipulação dos ...

Juíza aplicou tese do STJ no Tema 972, que diz que contratação de seguro junto com financiamento é venda casada ...

Procurador do caso do outdoor da "lava jato" decidiu ajuizar ação contra a advogada Tânia Mandarino e pede indenização por ...

Autores citaram vítima com expressões racistas em grupo no WhatsApp. TJ-SC aplicou Protocolo para Julgamento com Perspectiva ...

Incidência de novos tributos alcança as operações com bens imóveis, submetendo o vendedor, quando contribuinte, à obrigação ...

Brasil assinou a Convenção para Implementar Medidas Relativas a Tratados Tributários para Prevenir Erosão da Base e ...