Criminalistas e Comissão Interamericana de Direitos Humanos classificam RDD como cruel, desumano e degradante.
Há questões ainda incertas. Uma delas é a discussão acerca do acúmulo de crédito dos tributos não cumulativos até então ...
Presa não pôde trabalhar porque teve diagnóstico de câncer e precisou passar por tratamento, mas poderá remir tempo de pena.
Ferramenta, não árbitro; apoio, não substituição. IA para preparar o terreno; pessoas para decidir, responder e explicar.
Tribunal avaliou que uma única falta no trabalho, quando for de grande magnitude, é capaz de ensejar a demissão por justa ...
Pensar e repensar a prisão preventiva é refletir sobre o papel do processo penal em um Estado que se quer verdadeiramente ...
O presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou que o contingente tributário do conselho irá cair para R$ 700 ...
Procurador do caso do outdoor da "lava jato" decidiu ajuizar ação contra a advogada Tânia Mandarino e pede indenização por ...
Segundo Fux afirmou aos colegas na 1ª Turma, a troca de colegiado havia sido combinada já com o ministro Barroso, que se aposentou no sábado ...
Plano tem o dever de garantir a continuidade do tratamento se o descredenciamento ocorrer sem comunicação prévia e ...
Artigo 978 determina que o órgão colegiado do tribunal competente para apreciar o IRDR deve também julgar caso concreto ...
Recente julgamento de ARE relatado pelo ministro Alexandre de Moraes reacendeu discussão sensível no Direito Administrativo Militar ...