A discussão sobre responsabilidade por dívida, em relação a empresas que compõem um grupo econômico, não é nova.

é advogado criminalista pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid professor de Direito Penal no IDP-Brasília sócio do Callegari Advocacia Criminal e parecerista especialista em ...

Plano tem o dever de garantir a continuidade do tratamento se o descredenciamento ocorrer sem comunicação prévia e ...

O presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou que o contingente tributário do conselho irá cair para R$ 700 ...

Juíza aplicou tese do STJ no Tema 972, que diz que contratação de seguro junto com financiamento é venda casada ...

Na sede da CGJ os coordenadores do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário se uniram para apresentar os resultados da ...

Procurador do caso do outdoor da "lava jato" decidiu ajuizar ação contra a advogada Tânia Mandarino e pede indenização por ...

Autores citaram vítima com expressões racistas em grupo no WhatsApp. TJ-SC aplicou Protocolo para Julgamento com Perspectiva ...

Brasil assinou a Convenção para Implementar Medidas Relativas a Tratados Tributários para Prevenir Erosão da Base e ...

Suprema Corte dos Estados Unidos tende a tornar a Lei dos Direitos de Voto irrelevante e legalizar uma manipulação dos ...

Para o Superior Tribunal de Justiça, cabe insignificância em caso de réu que furtou estabelecimento em que trabalhava ...

Direto real de habitação previsto na lei para o cônjuge sobrevivente foi usado para garantir a moradia do herdeiro com ...