Procurador do caso do outdoor da "lava jato" decidiu ajuizar ação contra a advogada Tânia Mandarino e pede indenização por ...

Plano tem o dever de garantir a continuidade do tratamento se o descredenciamento ocorrer sem comunicação prévia e ...

Na sede da CGJ os coordenadores do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário se uniram para apresentar os resultados da ...

Juíza aplicou tese do STJ no Tema 972, que diz que contratação de seguro junto com financiamento é venda casada ...

Brasil assinou a Convenção para Implementar Medidas Relativas a Tratados Tributários para Prevenir Erosão da Base e ...

Incidência de novos tributos alcança as operações com bens imóveis, submetendo o vendedor, quando contribuinte, à obrigação ...

Puma processou confecção que usava figura de um felino em suas roupas, alegando concorrência. Para desembargadores, há risco ...

Segundo Fux afirmou aos colegas na 1ª Turma, a troca de colegiado havia sido combinada já com o ministro Barroso, que se aposentou no sábado ...

Ao consolidar a legislação esparsa, projeto não apenas promove segurança jurídica, mas moderniza e simplifica procedimentos ...

Artigo 978 determina que o órgão colegiado do tribunal competente para apreciar o IRDR deve também julgar caso concreto ...

Suprema Corte dos Estados Unidos tende a tornar a Lei dos Direitos de Voto irrelevante e legalizar uma manipulação dos ...

Autores citaram vítima com expressões racistas em grupo no WhatsApp. TJ-SC aplicou Protocolo para Julgamento com Perspectiva ...