Suprema Corte dos Estados Unidos tende a tornar a Lei dos Direitos de Voto irrelevante e legalizar uma manipulação dos ...

Parentoni Advogados tem 34 anos de atuação exclusiva na advocacia criminal, guiada por estratégia, sigilo e escuta verdadeira ...

Autores citaram vítima com expressões racistas em grupo no WhatsApp. TJ-SC aplicou Protocolo para Julgamento com Perspectiva ...

Para o Superior Tribunal de Justiça, cabe insignificância em caso de réu que furtou estabelecimento em que trabalhava ...

Em 2021, moradora de Bauru (SP) cortou árvores sem autorização da prefeitura. Serviços públicos de poda estavam restritos na ...

Nesta terça-feira (21/10), o governador do Estado nomeou Daniel Blisktein e Derly Barreto e Silva Filho para as vagas ...

O TRT-18 decidiu que a supressão integral da carga horária de uma professora constitui alteração contratual ilícita ...

CF/88 não recepcionou o fiscal da lei no processo penal, tornando incompatível a atuação do MP em HC como parte e parecerista ...

IGF está atualmente na pauta do STF, como mais um dentre tantos dispositivos previstos na Constituição e ainda não ...

Sequestro de bens e bloqueio de contas não foram criados para punir antecipadamente. São medidas para preservar futura ...

A Lei 14.973/2024 estipula o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia até ...

Cria regras claras, fortalece o combate à publicidade abusiva e exige das plataformas um papel ativo na proteção de crianças ...