Augusta Andrade assume vaga deixada pelo ex-secretário Maurício Martins, exonerado do cargo em meio a uma investigação que ...

A derrota na busca da redução da maioridade penal é provisória e tem vida curta, ao contrário da derrota definitiva na defesa dos bandidos ...

Texto de relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE) foi aprovado em segundo turno por 461 votos a 14 e segue para avaliação de senadores; redução da maioridade penal não foi incluída ...

Auditoria nacional mobiliza Tribunais de Contas para fiscalizar transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública e a aplicação dele ...

Informação consta na recomendação para a suspensão da iniciativa. Um dos participantes foi afastado após ser flagrado cercando um homem em situação de rua.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a PEC da Segurança Pública será votada pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (4).

Lula tem sinalizado a auxiliares que, se o Congresso confirmar mudança na Constituição, deve criar pasta focada no combate à criminalidade. Nomes da PF despontam para assumir a vaga de Andrei Rodrigue ...

Previsão de redução da maioridade penal para 16 anos é retirada de parecer para viabilizar votação da proposta ...

Proposta cria base constitucional para combate ao crime organizado e fortalece integração entre forças policiais ...

A PEC 18/25 determina o estabelecimento de legislação infraconstitucional com medidas mais gravosas, tais como a restrição ou a vedação de progressão de regime, a suspensão de benefícios, o tratamento ...

Enquanto o governo aguarda a votação da PEC da Segurança Pública, no Congresso, o presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (6) que, caso a proposta, que cria o Sistema Único de Segurança Pública, ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 4, em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. No primeiro turno, foram 487 votos a favor e 15 votos contrários ...